PIRATARIA?
Levantando a velha questão sobre pirataria no Brasil, o texto esclarece que, desde que a pessoa não obtenha lucro direto ou indireto com o ato, o download de livros, músicas e filmes regidos por qualquer tipo de direito autoral, ainda, não é crime no Brasil. O download é legal e não transforma a pessoa em um criminoso, uma tecla que certas associações insistem em bater.
O que existe é a manipulação dos artigos do Código Penal Brasileiro atribuindo a indústria do entretenimento, bases legais “sólidas” para caluniar a população que freqüenta os cinemas, compra um DVD ou assiste a um programa qualquer de TV.
Contrario sensu, é permitida a cópia integral de obra intelectual, sem autorização do detentor do direito autoral, desde que não se vise lucro, seja direto, seja indireto, mas é proibida a cópia não autorizada, mesmo parcial, para fins lucrativos. Assim, não comete crime o indivíduo que compra discos e fitas “piratas”, ou faz cópia para uso próprio; ao passo que se o locador o fizer poderão configurar-se violação de direito autoral e concorrência desleal.
O compartilhamento de arquivos entre internautas, sem fins lucrativos, ainda não é crime no Brasil, mas pode vir a se tornar, dados o poderoso lobby e as pressões políticas e econômicas internacionais, principalmente dos EUA e Reino Unido, onde usuários já são julgados por downloads não autorizados.
O blog NÃO apoia a pirataria. O conteúdo do blog é livre e voltado ao público doméstico para fins culturais que não visam lucro, e todo conteúdo disponibilizado é retirado de fontes já existentes na internet, sendo assim, NÃO são de nossa responsabilidade de criação, apenas divulgamos de forma organizada. E respeitamos aqueles que não querem que divulguemos os links de seus CDs ou qualquer tipo de arquivo aqui no Blog estamos prontos a retirar o link de seus trabalhos; para isso basta nos enviar um e-mail para: pkmichels@gmail.com Comentários pedindo retiradas de links feitas diretamente no site serão ignorados.
